Passo a Passo para a decretação de situação de emergência por seca em abril de 2016
7 de abril de 2016 - 12:03
Este Passo a Passo foi criado para auxiliar os coordenadores e agentes de proteção e defesa civil operadores do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) na declaração de situação de emergência por seca com o fim de inclusão no Decreto Estadual a ser publicado no dia 19/04/2016.
Caso não haja, no Município, usuário cadastrado para acessar o S2ID, favor clicar AQUI para saber como solicitar acesso ao S2ID.
Havendo usuário já cadastrado para acessar o S2ID, seguir os procedimentos abaixo.
1. Acessar, entre os dias 11 e 13/04/2016, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), no endereço s2id.mi.gov.br e clicar na opção “Município/Estado”;
2. Inserir o e-mail (cadastrado por ocasião da solicitação de acesso ao sistema) e senha e clicar em “Acessar o sistema”. (Caso tenha problemas para acessar o sistema, o usuário deverá ligar para (61) 2034-4600 ou enviar e-mail para cadastroparareconhecimento@integracao.gov.br);
Observação: Para sair do S2ID, o usuário deverá sempre clicar em “Sair do Sistema” (canto superior direito); caso contrário, ao retornar ao sistema logo em seguida ou tentar abri-lo noutro navegador, não será possível efetuar o acesso antes de decorridos 30 minutos (aparecerá a mensagem “Sessão já iniciada por este usuário em dia/mês/ano hh:mm:ss!”).
3. Atualizar os dados do usuário, se necessário, e clicar em “Avançar” para ir à próxima tela;
4. Clicar no botão “Novo Registro” para acessar as abas dos documentos a serem preenchidos;
5. Será aberta a página do Formulário de Informações do Desastre (FIDE) o qual deverá ser preenchido completamente. Os Municípios que enviaram o FIDE para anterior análise da CEDEC deverão considerar todas as orientações dadas em retorno dessa análise.
A CEDEC disponibiliza AQUI um modelo de FIDE preenchido.
Fica também disponibilizada AQUI uma planilha com dados dos Municípios, bem como dos prejuízos públicos relacionados ao abastecimento d’água, por Município, de acordo com os levantamentos feitos pela CEDEC junto aos órgãos federais e estaduais.
Preenchido todo o FIDE, clicar em “Salvar Registro”. (Após salvar as informações preenchidas no FIDE, as outras abas do processo serão habilitadas automaticamente);
6. Clicar na aba “DMATE” e preencher completamente o formulário. (Caso a aba DMATE não esteja disponível, devido a uma possível falha do sistema, continue o preenchimento dos outros documentos normalmente);
7. Após gravar as informações preenchidas na DMATE, clicar na aba “Relatório Fotográfico” e inserir de 2 a 5 imagens recentes da seca no município (reservatórios secos, animais mortos, plantações perdidas etc.).
Em seguida descreva a situação retratada nas imagens (local onde foi fotografada a imagem, os danos retratados, o impacto local do dano e as pessoas afetadas).
Na sequência, deve-se selecionar, com a maior precisão possível no mapa, o local onde foram registradas as imagens; para isso basta clicar no mapa.
(O sistema converte imagens para o tamanho padrão de 500kb, portanto, caso o arquivo seja maior do que o padronizado poderá demorar um pouco para carregar cada imagem. A imagem só estará anexada quando se torna possível sua visualização.)
Após esse processo, clique em “Salvar formulário”.
8. Após gravar as fotos, clicar na aba “Anexos” para incluir os seguintes documentos:
– Decreto Municipal de Declaração de Situação de Emergência por Seca (modelo AQUI);
– Ofício Requerimento de Solicitação de Reconhecimento Federal (modelo AQUI) e de Homologação Estadual (modelo AQUI); e
– Parecer Favorável do Órgão Municipal de Proteção e Defesa Civil (modelo AQUI).
Após anexar todos os documentos, a parte de responsabilidade do Município está finalizada e já estará disponível para a CEDEC.
Favor não clicar em “Enviar para reconhecimento federal” ou em “Enviar para homologação estadual”, pois isso impedirá o agrupamento do processo para compor a declaração unificada de situação de emergência decretada pelo Governo do Estado.
Observações:
1. Não é necessário imprimir e enviar a documentação em meio físico ou por e-mail. Ao serem postados no S2ID, os dados ficam automaticamente disponíveis para avaliação, tanto pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, quanto pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
2. Para sair do sistema, o usuário deverá sempre clicar em “Sair do Sistema” (canto superior direito); caso contrário, ao retornar ao sistema logo em seguida ou tentar abri-lo noutro navegador, não será possível efetuar o login antes de decorridos 30 minutos (aparecerá a mensagem “Sessão já iniciada por este usuário em dia/mês/ano hh:mm:ss!”).
3. Para sanar dúvidas relativas ao funcionamento do S2ID, favor ligar para (61) 2034-4600 (falar com um servidor da Divisão de Reconhecimento).
4. Havendo dúvidas no preenchimento dos dados, pode-se enviar e-mail para defesacivil@cb.ce.gov.br ou ligar para (85) 3101-2126 (falar com o sargento Paiva Júnior) ou (85) 98899-1137 (falar com o capitão Aluizio Freitas).
Fonte: Site da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil