O que é o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros e como obtê-lo?
15 de março de 2023 - 10:12 #Comando de Engenharia de Prevenção de Incêndio (CEPI) #O que é o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros e como obtê-lo?
Assessoria de Comunicação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará
O que é o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros e como obtê-lo?
O Certificado de Conformidade é um documento emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) que atesta que a edificação possui as condições de segurança contra incêndio e pânico previstas pela legislação e pelas normas técnicas aplicáveis.
Nesse sentido, a obtenção do Certificado de Conformidade é de extrema importância para a segurança da edificação. Em outras palavras, pois ele é uma garantia de que o imóvel está adequado para prevenir e combater incêndios. Ainda assim, órgãos públicos exigem o certificado de conformidade. Assim como, empresas de seguros, bancos e outros, para comprovar que a edificação está em conformidade com as normas de segurança. De modo a minimizar riscos para pessoas e patrimônio.
O contexto
Nesse ínterim, a elaboração do projeto e a execução das medidas de segurança são essenciais para prevenir acidentes e minimizar seus impactos em caso de incêndio. Além disso destacamos alguns destes sistemas: sistemas de alarme e sprinklers, saídas de emergência, sinalização adequada e treinamento dos ocupantes do imóvel,.
Portanto, é importante que os responsáveis pela edificação, sejam eles proprietários, síndicos ou gestores, mantenham o Certificado de Conformidade em dia. Ainda assim, que façam as manutenções e atualizações necessárias, a fim de garantir a segurança de todos que circulam no local.
Como obter o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros?
Por fim, as solicitações podem ser feitas, presencialmente, no Comando de Engenharia de Prevenção de Incêndio (Cepi), na Rua Chico Lemos, 946, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza-CE ou nos quartéis da Corporação em outras cidades. Ou ainda de forma on-line, eletrônica neste link. O interessado deve se apresentar no local, munido da documentação necessária, que depende da área construída, da altura e do uso a que se destina a edificação. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo Sistema Fale Conosco.