SSPDS/CE, Sefaz e CBMCE firmam termo de cooperação técnica para prevenção de sinistros
25 de novembro de 2021 - 19:16 #SSPDS/CE e Sefaz firmam termo de cooperação técnica para prevenção de sinistros
SSPDS | SEFAZ e CBMCE
“A assinatura da cooperação técnica é o primeiro passo para integrar informações entre os órgãos do Ceará, com foco na prevenção de sinistros”, comemora o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), Sandro Caron, durante reunião nesta quinta-feira (25), na Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), sobre um termo de cooperação técnica firmado entre as pastas estaduais.
O documento, já publicado no Diário Oficial do Estado, tem por finalidade aprimorar, integrar e agilizar os procedimentos relacionados à prevenção de incêndios em prédios, além de criar um canal direto e permanente para discussões entre a SSPDS/CE, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), e a Sefaz. “Este será o primeiro degrau de uma parceria que certamente é positiva para o Ceará. A prevenção contra incêndios é a garantia da preservação, sobretudo de vidas, mas também de bens materiais”, comemora o coronel comandante-geral do CBMCE, Ronaldo Roque.
A integração das informações, com apoio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), possibilitará identificar empreendimentos com certificado de conformidade com prazo de validade encerrado, ou até mesmo empresas sem a documentação, que certifica todas as normas de segurança que garantem o funcionamento dos locais. “O intuito da parceria é que a Sefaz, que detém os cadastros das empresas no Ceará, passe a notificar as as edificações que apresentem alguma pendência de regularização junto ao CBMCE, solicitando que os responsáveis pelas empresas busquem, através dos canais informados na notificação, os meios para que cada estabelecimento possa se regularizar”, destaca o tenente-coronel do CBMCE, Wagner Alves Maia, comandante do Comando de Engenharia de Prevenção de Incêndio (CEPI), do CBMCE.
A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, presente na ocasião, afirmou que a reunião foi o primeiro encontro para firmar uma comunicação entre os dois órgãos. “Seguiremos discutindo ações estratégicas para o bem comum das empresas e da sociedade cearense”, afirmou.
Visita ao Memorial da Fazenda
Após a reunião, o comandante geral do CBMCE, acompanhado da secretária executiva da Sefaz, Liana Machado, conheceu as instalações do Centro da Memória da Fazenda. O equipamento cultural foi reformado recentemente para celebrar os 185 anos da Secretaria da Fazenda. “A sensação que temos é que estamos caminhando pela história do Ceará”, disse o comandante geral, no fim da visita.