Comando de Engenharia realizará palestra sobre aplicação de penalidades
24 de outubro de 2020 - 13:09 #cbmce #Comando de Engenharia de Prevenção de Incêndio (CEPI) #Governo do Ceará #Palestra sobre aplicação de penalidades
CEPI realiza palestra sobre aplicação de penalidades: Notificação, Auto de Infração e Interdição, nos procedimentos de vistorias do CEPI/CBMCE.
O Comando de Engenharia de Prevenção de Incêndios (CEPI/CBMCE), realizará na próxima terça-feira (27), a partir das 9:30h, uma palestra via google meet, para todos os profissionais do Corpo de Bombeiros da área de fiscalização da segurança contra incêndio no Estado do Ceará
O Objetivo desta iniciativa será disciplinar e uniformizar todos os procedimentos de inspeções que são realizadas pelo setor, fazendo com que, uma aplicação de penalidade realizado no interior do Estado seja avaliada sob a mesma ótica legal e técnica, das realizadas na capital, uniformizando as ações para que as medidas implementadas sigam os mesmos critérios.
Diversas fiscalizações já estão sendo realizadas observando os critérios da portaria nº: 182/2020, sobre aplicação de penalidades, essas ações incluem interdição de depósitos clandestinos de GLP, depósitos de fogos de artifício, locais de reunião de público em desacordo com a legislação.
É a fiscalização da segurança contra incêndio harmonizada com o poder de polícia, buscando a proteção do cidadão, o cumprimento da legislação e o aumento da segurança contra incêndio através da ação coerente e justa dos serviços técnicos da corporação.
A prevenção é o melhor combate!
Nosso lema é: Vidas alheias e riquezas salvar!