“queima controlada” é proibida por 120 dias Decreto Federal proíbe queima controlada por 120 dias. Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) proíbe, pelo prazo de 120 dias, a chamada “queima controlada”, que é o emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais e para fins de […]